Contas bancárias

Noção e classificação

Ficha de trabalho 5

1.1 Na minha opinião penso que a pessoa não e capaz de se automatizar porque tem anomalias psíquicas

1.2 Interdição destina-se as pessoas com anomalias que não sejam capazes de se automatizar. Inabilitação destina-se as pessoas que tenham anomalias que não sejam de tão forma graves que justifique a interdição

2

3 Garantia pessoal e uma Terceira pessoa perante credor o cumprimento da obrigações caso o devedor não o faca. Garantia real consiste em determinados bens do devedor ficarem afectos ao cumprimento do contrato.

4 1 Garantias reais 2 Garantias pessoais

Ficha de trabalho 4

1 São os direitos e deveres que as pessoas têm

2 Gozo de direito a pessoa pode ser sujeito de direito. Exercício de direitos a pessoa pode exercer os direitos que e titular

3 Menoridade, Interdição, inabilitação

4 Emancipação plena permite ao menor o exercício pleno de todos os seus direitos e sujeição as obrigações dai decorrentes. Emancipação restrita permite o exercício de plenos direitos em actos ou categorias de actos.

5 Anomalias psíquicas, surdez ou mudez, cegueira

6 Cônjuge, tutor, curador, parente, progenitor, ministro público

7 A prodigalidade ou o abuso de bebidas alcoólicas ou de estupefacientes

8 Interdição destina-se as pessoas com anomalias que não sejam capazes de se automatizar. Inabilitação destina-se as pessoas que tenham anomalias que não sejam de tão forma graves que justifique a interdição

2 Parte

V A menoridade é uma incapacidade momentânea
V O interdito é equiparado ao menor
F Todos os contractos devem assumir a forma de escritura pública
F A interdição só pode ser requerida pelos progenitores do interditando
F A declaração negocial é sempre tácita
V Para que um negócio seja válido é necessário que o objecto seja física e legalmente possível

Ficha de trabalho 3

1 Contrato e um acordo entre duas ou mais vontades para criar ou extinguir direitos e obrigações

2 Celebração do contracto e a fixação do conteúdo

3 Forma externa ou por natureza

4.1 São contractos que se encontram regulamentos pela lei civil e comercial

4.2 Gratuitos originam obrigações para uma das partes, usufruindo a outra apenas de direitos. Onerosos são obrigações e direitos para ambas as partes

4.3

5 Doação X
Seguro XX
Casamento XX
Aluguer XX
Arrendamento XX
Empréstimo XX
Sociedade XX

Ficha de trabalho 2

1 E um decreto

2 Um conjunto de normas gerais e obrigatórias coactivamente impostas pelo estado e que garantem as condições fundamentais da vida do Homem em sociedade

3.1 Lei e toda a norma de conduta social escrita e cujo cumprimento e coactivamente imposto pela autoridade publica

3.2 Generalidade, Obrigatoriedade, Coercibilidade

3.3 Generalidade consiste na aplicação a todos e não apenas a alguns. Obrigatoriedade consiste na lei posta pelo estado aos cidadãos.

3.4 O infractor da lei esta sujeito a uma sanção (multa prisão indemnização)

3.5 Público aplica-se aos cidadãos. Privado a particulares

3.6 Privado porque regula as relações diz indivíduos e das colectividades particulares

4 Porque no direito comercial possui leis que se engloba no direito comercial

5 Código comercial, Código das sociedades comerciais, Diplomas complementar

Ficha de trabalho 1

1 Código do Trabalho C
Código do processo administrativo O
Código do IVA F
Código da estrada O
Código Comercial F
Código civil C
Código do IRC O/F
Regime Jurídico da segurança social L
Código das sociedades comercias C
Classificação das actividades económicas O
Contracto de fretamento C
Classificação dos agentes económicos C
Código penal O

2 Generalidade, Obrigatoriedade, Coercibilidade

3 Regula os as relações que contem objectivo actos do comercio

4 Complementares

Exercicio Prático 6/7

Exercício Prático 6

1-Troca, entre dois jovens menores, de um carro telecomanda por uma prancha de skate

2-Aluguer de um DVD no Clube de Vídeo do Gaia Shopping X

3-Pedro Teixeira estudante de gestão, vendeu o seu carro usado à empresa Auto Lemazé, Lda. X

4-Um aluno de 11º ano fez uma venda de livros de BD ao Quiosque do Rato

5-Seguro de incêndio efectuado pela Soconstroi, Lda., na companhia de seguros vida

6-Compra de uma serigrafia de Júlio Pomar, por um particular, à Galeria S. Mamede, Lda. X

7-Joana Dias, educadora de infância, vendeu o seu apartamento, sitio em Albufeira, a uma empresa imobiliária X

8-Venda de 10 telemóveis que a sociedade móbil, Lda. Fez à loja de material de som e vídeo, do centro comercial do Cacém X

9-Testamento efectuado por Teresa Candal, antiquaria, a favor do seu afilhado Jorge Boa Sorte

10-Venda que o comerciante Diogo dias fez da casa que herdou, a uma empresa imobiliária X

11-Compra de um quadro da Maluda, a um particular, efectuada pela Galeria de Arte Moderna X

12-Troca efectuada entre dois comerciantes, de fruta oriunda das suas propriedades

Exercício Pratico 7

1.1 Fernando Reis, de 17 anos, estudante que quando tem disponibilidade vende livros de uma editora à comissão
Não
1.2 Amália silva maior telefonista numa empresa privada vende por vezes aos colegas de trabalho artigos de higiene e beleza
Não
1.3 António clemente de 30 anos empregado bancária que nas horas vagas vende em local fixo artigos de desporto ao melhor preço
Não
1.4 Ribeiro dos Reis maior empregado de balcão numa papelaria de Lisboa
Não
1.5 Cristóvão Pinto maior vendedor ambulante de castanhas
Sim
1.6 Filipe Silva maior gerente de uma loja de electrodomésticos com um volume médio de vendas diárias superior a 4000,00
Sim
1.7 Felisbela Costa maior empregada doméstica vendeu na semana passada ao melhor perde 5 litros de mel puro que trouxe da sua terra natal
Sim
1.8 Abel Gouveia maior organiza com frequência espectáculos musicais colocando bilhetes a venda

1.9 Celestino Seabra maior é dono de um táxi e transporta diariamente pessoas na cidade do Porto e arredores
Não
1.10 Raquel Fonseca Maio professora de Inglês num colégio dá explicações a alunos do ensino oficial a 50,00/hora nos tempos livre
Sim
1.11 Sebastião Gomes maior que por motivo de retirada para uma pais da Comunidade Económica europeia procedeu a venda do recheio do seu andar do qual faziam parte antiguidades tapeçarias porcelanas e quadros antigos tendo obtido elevado lucros
Não